O ano de 2020 foi o ano do virtual. Muita coisa mudou no mundo jurídico, em especial referente as audiências, que antes eram presenciais nos fóruns e passaram a ser todas no ambiente virtual à distância, dentro das casas dos integrantes da audiência, dentro de empresas, escritórios, ou em qualquer lugar que a pessoa se encontre, contanto que possua acesso a uma câmera no celular e internet. Este foi o cenário de 2020 e 2021, que deve continuar em 2022 e talvez nos anos à frente. Então vamos analisar as diferenças entre uma audiência presencial e uma audiência virtual, o lado bom e o lado ruim e as experiências vivenciadas nesse período.
PRIMEIRA DIFERENÇA: O AMBIENTE
Anteriormente, a audiência acontecia dentro da sala de audiências no Fórum, com a presença física do juiz, em seu ambiente. Já a audiência virtual acontece em qualquer lugar, pode ser na estrada, na casa da pessoa, onde ela estiver desde que com acesso à internet e o celular na mão ela já pode participar de uma audiência virtual.
- Ponto positivo: O lado bom é que elimina a necessidade de deslocamento. Antes pessoas de cidades distantes precisavam ir até o Fórum ou até o escritório do advogado, com isso, elas gastavam tempo e recursos financeiros com o deslocamento tempo. Com a audiência virtual isso acabou.
- Ponto negativo: O lado ruim é o fato de não estar no mesmo ambiente. Por não estar na frente do Juiz, por vezes, as pessoas acabam deixando a desejar no quesito formalidade. Estando com o celular a pessoa se coloca à disposição, todavia, sua atenção as vezes é desviada, ela não dá tanta importância ou não possui tanta preocupação como se fosse presencialmente.
SEGUNDA DIFERENÇA: A VISÃO
Em uma audiência presencial, havia contato visual do juiz com a testemunha de perto, o advogado não tinha esse contato pois ficava em uma outra posição na sala de audiência, não conseguindo ver o rosto ou o olhar da pessoa que estava falando.
- Ponto positivo: Para as partes, tanto autor quanto réu, ou até mesmo para os advogados, a audiência virtual tem sido mais benéfica em questão de visualização do depoimento de alguma testemunha, pois conseguem ver diretamente pela câmera se a testemunha desvia o olhar, se demonstra alguma insegurança, atitudes que antes somente o juiz podia ver.
- Ponto negativo: O lado ruim é que talvez por não estar olhando presencialmente, a pessoa não se sinta tão preocupada, intimidada ou atenciosa à audiência. Ela pode estar mais relaxada, não dando a devida atenção ou talvez se sentindo mais à vontade até mesmo para contar mentiras.
TERCEIRO DIFERENÇA: A GRAVAÇÃO
Essa é uma diferença fantástica e fundamental. As pessoas quando sabem que estão sendo gravadas por áudio e vídeo tendem a manter um comportamento mais correto, mais próximo à verdade, mais equilibrado possível, porque sabem que a gravação é uma prova indiscutível e incontestável de que aquela situação aconteceu.
- Ponto positivo: Por exemplo, no caso de uma testemunha mentir na audiência, ficará gravado e ela sofrerá um processo criminal no qual a prova é a gravação, instrumento muito difícil de ser contestado. Ter a audiência gravada traz mais seriedade e respeito ao ato.
- Ponto negativo: O lado ruim da gravação é que talvez as pessoas possam acabar não agindo com tanta naturalidade do que agiria no presencial e às vezes a naturalidade pode revelar algumas verdades.
QUARTA E ÚLTIMA DIFERENÇA: A CONEXÃO
A conexão à internet, especificamente, ou as ferramentas que permitem acontecer uma audiência.
- Ponto positivo: Pode ser algo bom para aqueles que têm uma conexão estável, internet que funciona muito bem. Para essa pessoa tudo ocorrerá bem, sem maiores dores de cabeça, como por exemplo instabilidade na conexão gerando transtornos como atraso na audiência, perder a conexão em um momento muito importante de fala de algum participante, entre outros.
- Ponto negativo: Pensando nas pessoas que não possuem um aparelho de telefone ou não tem acesso à internet via WI-FI ou um plano de dados com internet suficiente para participar de uma audiência, infelizmente pode ser que estas não consigam participar de uma audiência. Em tempos de pandemia e lockdown, essa pessoa terá que aguardar a retomada das audiências presenciais para participar de uma audiência, o que pode atrasar e muito seu processo.
Com essas diferenças apresentadas e seus pontos positivos e negativos, podemos aprender de uma maneira geral como a audiência virtual tem funcionado. Apesar dos pontos negativos apresentados, estes podem ser melhorados, aprimorados e trabalhados, como por exemplo no caso de a pessoa não possuir internet, ela pode se deslocar até algum local que possua uma internet estável e segura. É uma ferramenta muito interessante e que, de fato, veio para ficar e atender uma necessidade, trazendo assim conforto a todos.
⠀⠀⠀
Eduardo J. T. Marcomim
Advogado – OAB/SC 39.080
CEO