O Brasil é considerado o país do empreendedorismo.
Conforme pesquisa feita pelo Global Entrepreneurship Monitor (GEM) o Brasil encontra-se à frente de nações como a China, Estados Unidos, Reino Unido, Japão e França.
Diante dessa informação é fundamental compreender a importância e o impacto que as empresas causam em suas nações, por serem as responsáveis por movimentar a economia, gerar empregos, disponibilizar bens e serviços essenciais, além de serem elas as principais responsáveis pelo lançamento de inovações tecnológicas.
Dessa forma podemos entender bem o papel primordial das empresas e a necessidade dessas em manterem-se ativas e em constante crescimento, aumentando sua lucratividade e, é claro, procurando evitar despesas e grandes aborrecimentos. Portanto, existe um ramo do Direito que é dedicado exclusivamente para as questões legais que envolvem as empresas, os empresários e suas atividades, auxiliando e determinando os passos mais seguros e rentáveis desde a formação até a dissolução da sociedade, até mesmo sobre todas as interações com sócios, acionistas, consumidores, colaboradores, fornecedores, o próprio Estado, o fisco e órgãos reguladores. Tornando-se assim, o Direito Empresarial, o maior e mais precioso aliado dos empreendedores.
Nesse artigo vamos apresentar de forma detalhada os principais pontos sobre o Direito Empresarial e porque todo empresário deve investir em ter uma boa e completa assessoria especializada nessa área.
CONCEITO DE DIREITO EMPRESARIAL E SUAS ÁREAS DE ATUAÇÃO
O Direito Empresarial é a área especializada em tratar dos assuntos na esfera legal das empresas, pessoas jurídicas e suas sociedades. Ou seja, todas as regras que envolvem as atividades de uma empresa, conceituada por ser a atividade econômica profissional organizada para produção e circulação de bens e serviços, são abordadas nessa área do Direito.
Direito Societário
É a área de atuação mais conhecida. Consiste no estudo minucioso da formação de sociedades e sua extinção. Aborda também as relações entre os sócios e entre as próprias sociedades.
Um profissional da área pode auxiliar e conduzir na melhor escolha do tipo societário, elaborar os atos constitutivos das sociedades como os contratos e estatutos, oferecer o direcionamento legal nas operações de cisão, fusão e incorporação na sociedade e estabelecer acordos entre sócios. Tudo que está relacionado ao nascimento e o encerramento de uma pessoa jurídica é encontrado no tema sobre Direito Societário.
Direito Falimentar
No ano de 2020 com a propagação da Covid-19, o país passou por incontáveis perdas e dificuldades, e dentre essas a dificuldade econômica foi motivo de grande preocupação. Como já mencionamos no início desse artigo, as empresas possuem um grande impacto econômico em suas nações, e não é diferente no Brasil. Assim, inúmeras empresas sofreram com a redução de sua produção por ser obrigadas a afastar seus funcionários, ocasionando na redução de seus lucros.
Para conseguir se estruturar e traçar estratégias para evitar a decretação de suas falências, foi fundamental a busca por profissionais especializados no Direito Falimentar, os quais cuidam exclusivamente da temática, conduzindo os melhores meios para sustentar as empresas que passam por uma crise econômica, seja através de um plano de recuperação judicial, recuperação extrajudicial, ou nos piores casos, orientar e efetuar o processo de encerramento das atividades empresariais.
Além dessas, existem muitos outros temas relevantes aos empresários, como os temas abaixo:
- Regularização da situação dos negócios
- Compra e venda de empresas
- Relações com os acionistas
- Contribuições a área tributária
- Regulamentação dos títulos de créditos emitidos pelas empresas
- Regulamentação, registro, transmissão e negociação de propriedade intelectual empresarial
- Entre outros
Um especialista no Direito Empresarial buscará sempre conduzir a empresa dentro dos caminhos legais para que esta não esbarre com problemas que possam causar multas ou outras dores de cabeça. Sempre procurará adotar as alternativas mais adequadas para cada situação, afinal ele passou por anos de estudo e especialização para compreender vírgula por vírgula de cada tipo societário, então saberá conduzir as melhores, mais práticas, econômica e seguras decisões, além também de ter conhecimento dos benefícios que o Estado sempre proporciona para o incentivo do crescimento dessas organizações, relembrando o quanto essas cooperam para o desenvolvimento econômico. Ainda, possuindo todo o conhecimento do dinamismo que são as atividades empresariais, o profissional sempre apresentará soluções alternativas para que essas atividades não sejam interrompidas e não gerem déficits nas produções e retornos das empresas.
Com isso podemos concluir que quem possui um empreendimento ou tem a grande vontade de dar início a um projeto empreendedor deve investir em bons profissionais da área Empresarial, pois são eles que irão iluminar o árduo e gratificante caminho de criação, sustentação e desenvolvimento exponencial das empresas a continuarem proporcionado os melhores bens e serviços a sociedade.
Amanda Luisa R. Santos
Auxiliar
Assessoria Empresarial