Os danos morais podem surgir de diversas maneiras dentro de uma loja do comércio, mas todos elas estão ligadas à alguma situação que causa tristeza profunda e sofrimento psicológico ao empregado.
Alguns termos que descrevem o dano moral são a angústia, o constrangimento, o sofrimento, entre outros. Ou seja, não é um prejuízo de ordem material (mercadorias ou produtos), mas sim algo interno, ligado ao estado psicológico do funcionário.
As situação que mais geram danos morais no comércio são as seguintes:
– Ofensas relacionadas à opção sexual;
– Tratamento ofensivo ligado a características pessoais;
– Tratamento grosseiro;
– Cobrança excessiva de metas com pressão e ameaça de demissão de forma ríspida, mal educada;
– Tratamento grosseiro com xingamentos, palavras baixas e reprováveis que não devem ser usadas em nenhuma ocasião, quem dirá no ambiente de trabalho.
Outro exemplo pouco conhecido sobre a ocorrência de dano moral no ambiente de trabalho é o transporte de valores. Isso ocorre quando um funcionário transporta o faturamento da loja até o banco. Nesse momento, o funcionário que pratica esta atividade fica suscetível à assaltos e outros tipos de problemas que geram angústia pelo próprio risco da atividade. Assim, atribuir essa função ao empregado gera danos em seu psicológico, em razão dessa angústia no momento do transporte dos valores e assim, por consequência, gera danos morais. Há de se falar ainda da existência de cidades extremamente perigosas, o que torna o ato de transportar quantias elevadas ainda mais arriscado ao empregado.
- COMO PROVAR?
Dúvida frequente quando o assunto é discutido, como provar que o funcionário passou pela situação se não existe documento algum?
Ai que entra o papel da prova testemunhal. No processo do trabalho essa é uma modalidade de prova muito importante porque determinadas situações não ficam registradas em documentos.
Sempre que estiver no momento difícil esteja com alguém, com algum vendedor do lado ou alguma outra pessoa da loja para presenciar o acontecimento, alguém que possa servir de testemunha para você posteriormente, para justamente provar que foi uma situação que abalou seu emocional, e que te atingiu na esfera moral.
- VALORES
Os valores das indenizações por danos morais também são um tópico muito discutido quando se trata do assunto. Esse valor varia muito e depende do caso concreto, do grau da ofensa, por quanto tempo durou essa ofensa, se foi algo rápido ou ocorreu por repetidas vezes, além do mais, o porte econômico da empresa que pagará a indenização também será levado em consideração. Existem vários fatores presentes na Lei que ditam acerca de parâmetros a serem observados na hora de fixar esse valor.
Importante destacar que não existe um valor fixo para cada tipo de ofensa ou para cada tipo de dano moral, dependendo de cada caso prático e das provas a serem produzidas no processo.