A EMPRESA PODE OBRIGAR O FUNCIONÁRIO A TOMAR VACINA?
Essa tem sido uma dúvida que vem preocupando muitos trabalhadores devido ao receio de serem demitidos por justa causa, afinal, a empresa pode obrigar o funcionário a tomar a vacina? Todo o debate acerca deste questionamento se iniciou por conta de uma orientação fornecida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), órgão responsável por fiscalizar […]
TRABALHADOR QUE PERDER AÇÃO TRABALHISTA NÃO PRECISA MAIS PAGAR OS HONORÁRIOS DO ADVOGADO DA EMPRESA?
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu recentemente que as pessoas que usufruírem do benefício da justiça gratuita em um processo trabalhista não vão mais precisar pagar os honorários de sucumbência para a outra parte que foi vitoriosa no processo. É sabido que em 2017, com a reforma trabalhista, algumas regras mudaram, inclusive no que […]